Sumário | Contabilidade Governamental

Sumário xi 4 Orçamento público, 172 4.1 Introdução, 172 4.2 O orçamento nas constituições brasileiras, 174 4.3 Sistema de Planejamento, 178 4.4 Características do orçamento, 188 4.4.1 Tipos de orçamento, 188 4.4.2 Princípios orçamentários, 189 4.4.3 Aspectos do orçamento, 202 4.5 Orçamento base zero ou por estratégia, 206 4.5.1 Introdução, 206 4.5.2 Aplicação do orçamento por estratégia na área governamental, 209 4.6 Recursos para execução dos programas, 211 4.6.1 Exercício financeiro, 211 4.6.2 Créditos orçamentários e adicionais, 212 4.6.3 Vigência dos créditos adicionais, 218 4.6.4 Remanejamentos, transposições e transferências, 219 4.6.5 Endividamento e operações de crédito, 220 4.6.6 Reserva de contingência e passivos contingentes, 222 4.7 Execução do orçamento, 222 4.7.1 Programação financeira de desembolso, 222 4.7.2 Ciclo orçamentário, 225 4.8 Receitas públicas, 227 4.8.1 Definição, 227 4.8.2 Classificação das receitas, 229 4.8.3 Classificação legal da receita orçamentária, 230 4.8.4 Estágios ou etapas da receita orçamentária, 236 4.8.5 Reconhecimento da receita orçamentária, 242 4.8.6 Contabilização da receita orçamentária, 243 4.9 Despesas públicas, 247 4.9.1 Definição, 247 4.9.2 Classificação das despesas, 250 4.9.3 Classificação legal da despesa orçamentária, 253 4.9.4 Estágios ou etapas da despesa orçamentária, 267 4.9.5 Reconhecimento da despesa orçamentária, 277 4.9.6 Contabilização da despesa orçamentária, 278 Exercícios , 283 Bibliografia , 287 5 Escrituração na administração pública, 289 5.1 Introdução, 289 5.2 Normas de escrituração, 289